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MSC 734/2001
Mensagem
Situação:
Transformada  em: TVR 975/2001, TVR 976/2001, TVR 977/2001, TVR 978/2001, TVR 979/2001, TVR 980/2001, TVR 981/2001, TVR 982/2001, TVR 983/2001, TVR 984/2001, TVR 985/2001, TVR 986/2001, TVR 987/2001 e TVR 988/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/07/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
16/07/2001 Despacho à CCTCI e CCJR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo  EF
16/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI e CCJR.
09/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 734/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/07/2001 Despacho à CCTCI e CCJR.
MSC 734/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 734/2001 Parecer do Relator 06/09/2001 Luiz Moreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.