MSC 313/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 731/2001, TVR 732/2001, TVR 733/2001, TVR 734/2001, TVR 735/2001, TVR 736/2001, TVR 737/2001, TVR 738/2001, TVR 739/2001, TVR 740/2001, TVR 741/2001, TVR 742/2001, TVR 743/2001, TVR 744/2001, TVR 745/2001 e TVR 746/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/04/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam executar serviços de radiodifusão comunitária, sem direito de exclusividade. TVR 731 a 746/2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

09/04/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2001

Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

09/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.