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MSC 308/2001
Mensagem
Situação:
Transformada  em: TVR 714/2001, TVR 715/2001, TVR 716/2001, TVR 717/2001, TVR 718/2001, TVR 719/2001, TVR 720/2001, TVR 721/2001, TVR 722/2001, TVR 723/2001, TVR 724/2001, TVR 725/2001, TVR 726/2001, TVR 727/2001, TVR 728/2001, TVR 729/2001 e TVR 730/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/04/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Novo Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CCTCI e CCJR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo  EF
06/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI e CCJR.
08/05/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 308/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CCTCI e CCJR.
MSC 308/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 308/2001 Parecer do Relator 28/06/2001 Marcelo Barbieri Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação desta.