Imprimir

MSC 145/2001
Mensagem
Situação:
Transformada  em: TVR 679/2001, TVR 680/2001, TVR 681/2001, TVR 682/2001 e TVR 683/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/02/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 25 de setembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , a partir de 12 de fevereiro de 1998, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CCTCI e CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo  EF
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI e CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/03/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 145/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CCTCI e CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 145/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 145/2001 Parecer do Relator 29/08/2001 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação.