Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury
| SBT 1 CMADS => PL 6424/2005 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6424/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jorge Khoury - PFL/BA | 22/11/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o artigo 44 da Lei nº 4.771, de 1965, alterado pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Código Florestal, prazo, percentual, reflorestamento, reserva legal, propriedade rural, utilização, plantio, floresta nativa, espécie, destinação, exploração econômica, competência, órgão público, Estados, definição, critérios, compensação, reserva, bacia hidrográfica, área, prioridade, conservação, avaliação, bioma, situação, ecossistema. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/11/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/11/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury | |||||||||||||||