REQ 34/2001 CFT => PLP 106/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 106/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlito Merss - PT/SC

26/09/2001

Ementa

requer criação de grupo de trabalho para estudar critérios e metodologias em vigor para repartição do Fundo de Participação dos Municípios, com vistas a elaborar propostas de aperfeiçoamento da legislação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlito Merss (PT-SC)

03/10/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I