REQ 69/2001 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM e outros

26/09/2001

Ementa

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Franciso Oswaldo Neves Dornelles, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da edição do Decreto nº 3906/01, que mudou a sistemática de eleição do Presidente do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 24.10.01.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado de Pauta de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do REQ 69/2001 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin e outros, que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Franciso Oswaldo Neves Dornelles, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da edição do Decreto nº 3906/01, que mudou a sistemática de eleição do Presidente do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 24.10.01."

24/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 11:00

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Retirado de Pauta de Ofício

25/10/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado, perda de oportunidade.