MSC 1002/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1256/2006

Origem:

AV 1327/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/11/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 324, de 5 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lage FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Lage, Estado de Alagoas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na TVR 1256/2006.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 1002, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 324, de 5 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lage FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Lage, Estado de Alagoas."

30/11/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/06 PÁG 53133 COL 01.

30/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformada na TVR 1256/2006.