ESB 1 CFT => SBT 1 CMADS => PL 5974/2005

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CMADS => PL 5974/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albérico Filho - PMDB/MA

08/12/2006

Ementa

Suprima-se o art. 4º do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Albérico Filho

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Albérico Filho