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REQ 4406/2006 => PL 1292/1995

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moacir Micheletto - PMDB/PR

16/11/2006

Ementa

Solicita que o Projeto de Lei 6957/2002 seja desapensado do Projeto de Lei nº 1292/1995

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

11/12/2006

INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 12 12 06 PÁG 54757 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 12 12 06 PÁG 54757 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

11/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 12 12 06 PÁG 54757 COL 02.