PRL 1 CFT => PL 4864/1998

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4864/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

14/11/2006

Ementa

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.029/97, 4.030/97, 4.038/97, 412/99, 2.330/00 e 3.020/00, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.043/97, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.029/97, 4.030/97, 4.038/97, 412/99, 2.330/00 e 3.020/00, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.043/97, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

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