ERD 1/2006 => PLP 123/2004

Emenda de Redação

Acessória de:

PLP 123/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renan Calheiros - PMDB/AL

13/11/2006

Ementa

Emendas de Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2006-Complementar (nº 123, de 2004-Complementar, na Casa de origem), que "dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2006

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação, ERD 1/2006, pelo Sen. Renan Calheiros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação, ERD 1/2006, pelo Sen. Renan Calheiros