Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 4507/2001, do PL 4561/2001, e do PL 1213/2003, apensados, com substitutivo.
| PAR 1 CMADS => PL 4179/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4179/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 08/11/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 4507/2001, do PL 4561/2001, e do PL 1213/2003, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||||||||||||