SOR 3/2006 CSSF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

08/11/2006

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2007

Inicialmente, a título de sugestão, apresentamos pleito da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, encabeçado por este parlamentar infra-assinado, tendo por finalidade, subsidiar esta Comissão, no que tange aos benefícios justos para os nossos idosos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007, pois, os recursos a serem alocados para o desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência deverão alcançar R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), portanto, sendo recurso destinado insuficiente para estruturação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, conforme descrição abaixo discriminada constante do PLOA 2007:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda ao Orçamento com modificação no sentido da incorporação desta à Emenda 5.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da SOR 3/2006 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2007

Inicialmente, a título de sugestão, apresentamos pleito da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, encabeçado por este parlamentar infra-assinado, tendo por finalidade, subsidiar esta Comissão, no que tange aos benefícios justos para os nossos idosos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007, pois, os recursos a serem alocados para o desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência deverão alcançar R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), portanto, sendo recurso destinado insuficiente para estruturação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, conforme descrição abaixo discriminada constante do PLOA 2007:
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22/11/2006

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda ao Orçamento com modificação no sentido da incorporação desta à Emenda 5.