Imprimir

PL 5326/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Campos - PSB/PE

13/09/2001

Ementa

Institui o dia 26 de janeiro como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/09/2001

Apense-se ao PL-5292/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/01/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE)

17/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-5292/2001.(DESPACHO INICIAL)

18/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 18/9/2001.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos

18/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

21/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD, apensado ao PL-5292/2001

06/01/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.