Imprimir

PL 5326/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Campos - PSB/PE 13/09/2001
Ementa
Institui o dia 26 de janeiro como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Indexação
Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2001 Apense-se ao PL-5292/2001.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE)
17/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5292/2001.(DESPACHO INICIAL)
18/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 18/9/2001.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos
18/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
21/03/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD, apensado ao PL-5292/2001
06/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5326/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2001 Apense-se ao PL-5292/2001.(DESPACHO INICIAL)
PL 5326/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 34/2003 => PL 2205/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Eduardo Campos Requer o desarquivamento de proposições.