PL 5322/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nair Xavier Lobo - PMDB/GO

13/09/2001

Ementa

Institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/09/2001

Despacho à CEIC, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

17/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CEIC, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 18/9/2001.

28/11/2001

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP NORBERTO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ABELARDO LUPION, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PFL/PST; RITA CAMATA, EM APOIAMENTO; RICARTE DE FREITAS, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB; IARA BERNARDI, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT E RONALDO VASCONCELLOS, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PL/PSL; SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.

05/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CEIC

•

Encaminhada à publicação.

05/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebimento pela CEIC.

14/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos

08/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

15/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação.

24/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

25/04/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Encaminhado à CECD

•

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 157/2002-CEIC.

25/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

25/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

29/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 01/05/02, Letra A, Parcial.

30/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.

02/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designada Relatora, Dep. Marisa Serrano

03/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

10/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

10/07/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.

06/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhado à CCJR

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

09/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

09/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

27/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 23/08/02, Letra B.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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