| SBT 1 CMADS => PL 614/2003 | ||||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 614/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Hamilton Casara - PSDB/RO | 08/11/2006 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||
| Definindo diretrizes para o PROBEM, com vistas a implantação de pólos de bioindústrias, estimulando a capacitação tecnológica das empresas regionais em biotecnologia e desenvolvimento de bioprodutos. | ||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||
| Definição, diretrizes gerais, Programa, ecologia, uso sustentável, biodiversidade, Mata Atlântica, zona costeira, orla marítima, Amazônia, participação, União Federal, Estados, Municípios, órgãos, setor público, instituição pública, pesquisa, instituição particular, sociedade civil, criação, implantação, centro geral, biotecnologia, atividade industrial, capacitação, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica., legislação, acesso, material genético. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 08/11/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Hamilton Casara | |||||||||||||||||