Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 PEC536-E, pela Dep. Iara Bernardi
| EMR 4 PEC536-E => PEC 536/1997 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 536/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Iara Bernardi - PT/SP | 07/11/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| No art. 2º do Substitutivo, suprima-se o § 6º do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/11/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental). (PEC536-E) Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 PEC536-E, pela Dep. Iara Bernardi |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/11/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 PEC536-E, pela Dep. Iara Bernardi | |||||||||||||||