REQ 4373/2006 => PL 7508/2006

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7508/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN e outros

07/11/2006

Ementa

Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 7.508, de 2006, do Tribunal Superior do Trabalho, "que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Regional do Trabalho da 21a Região e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ. nº 4373/06, da Dep. Sandra Rosado, requerendo urgência para apreciação do PL 7508/06.
DCD de 08/11/06 PÁG 49394 COL 01.

24/03/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Tendo em vista a aprovação dos projetos de lei nºs 1.153/95, 5.456/01, 7.508/06, 7.505/06, 7.424/06, 1.153/95, 7.204/06, 7.559/06, 7.507/06, 969/07, 619/07, 2.440/07, 2.579/07, 2.550/03, 7.018/02, 7.134/02 e da Mensagem nº 594/06, declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade, com consequente arquivamento, dos Requerimentos de Urgência nºs 2.366/04, 2.918/05, 4.373/06, 4.444/06, 222/07, 448/07, 653/07, 1.321/07, 1.320/07, 1.525/07, 1.929/07, 2.018/07, 2.717/08, 2.958/08, 532/03, 513/03 e 4.487/06. Por oportuno, determino sejam os requerimentos juntados aos respectivos autos. Publique-se.