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MSC 971/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1492/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/09/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Protocolo, Convênio, Cooperação, Conferência Internacional, Estados Ibero-Americanos, criação, Secretaria, assinatura, País, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CREDN.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2010 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem nº 594, de 2010, que solicita a retirada de tramitação desta mensagem.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
17/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CREDN.
09/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 18/9/2001.
22/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
24/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Marcelo Barbieri
01/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação.
21/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1492/2001
14/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 594/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à aprecisação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001".
18/11/2010 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem nº 594, de 2010,  que solicita a retirada de tramitação desta mensagem.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 971/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CREDN.
MSC 971/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 971/2001 Parecer do Relator 01/11/2001 Marcelo Barbieri Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 971/2001 Parecer de Comissão 15/10/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
MSC 971/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
MSC 594/2010 => MSC 971/2001 Mensagem de Retirada de proposição 14/10/2010 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.