VTS 1 CREDN => MSC 437/2005

Voto em Separado

Acessória de:

MSC 437/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Dornelles - PP/RJ

12/12/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO RUSSA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CREDN, pelo Dep. Francisco Dornelles

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CREDN, pelo Dep. Francisco Dornelles