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SBT 1 CAPADR => PL 6234/2005
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6234/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osvaldo Coelho - PFL/PE 01/11/2006
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, estabelecendo estímulos à recuperação de áreas degradadas pela exploração integrada da fruticultura e da apicultura.
Explicação da Ementa
Estabelece o incentivo à apicultura, a proteção das abelhas e da flora  melífera e o incentivo fiscal para recomposição do meio ambiente mediante o plantio de espécies frutíferas e a criação integrada de abelhas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
01/11/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Osvaldo Coelho