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REQ 426/2006 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

01/11/2006

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o Congestionamento Aéreo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado por unanimidade, em conjunto com os Requerimentos de n°s 425/2006, 427/2006 e 428/2006, convidando: representantes do Ministério da Defesa, da INFRAERO, da ANAC, do sindicato de controladores de voôs, do sindicato dos aeronautas e do sindicato de companhias aéreas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 426/2006 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "requer realização de audiência pública para debater o Congestionamento Aéreo no Brasil."

08/11/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, em conjunto com os Requerimentos de n°s 425/2006, 427/2006 e 428/2006, convidando: representantes do Ministério da Defesa, da INFRAERO, da ANAC,  do sindicato de controladores de voôs, do sindicato dos aeronautas e do sindicato de companhias aéreas.