Imprimir

PRL 1 CFT => PL 2868/2004

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2868/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coruja - PPS/SC

31/10/2006

Ementa

Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSPCCO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fernando Coruja

•

Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSPCCO.