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PL 5300/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: PLS 94/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - ÁLVARO DIAS - PSDB/PR 05/09/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 22 de Julho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-5300/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo SENADO FEDERAL
10/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
• Encaminhamento à CCP para publicação.
• Encaminhado à CCP
26/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 11/9/2001.
01/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
• Encaminhada à publicação.
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
21/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Nelo Rodolfo
23/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
22/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
15/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
18/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto  publicado no DCD de 20/6/2002, Letra A, Encerramento.
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
06/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35349 Col 01.
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL-5300/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
06/02/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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