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PAR 1 CDC => PL 4435/2001
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4435/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias 19/09/2001
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno