|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7505/2006 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 11685/2008 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
10/10/2006 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Reconhece como trabalhador do garimpo apenas os que atuam em áreas tituladas pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, incluindo na modalidade de trabalho, o contrato de parceria entre o detentor da Permissão de Lavra Garimpeira.
Cria o Dia Nacional do Garimpeiro a ser comemorado em 21 de julho e intitula Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/10/2006 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 11685/2008. DOU 03 06 08 PÁG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (13) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/10/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da MSC 858/2006, do Poder Executivo, que "submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências"." |
|
|
|
|
|
18/10/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
19/10/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/06 PÁG 47805 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da REQ 4444/2006, pelo Dep. Luciano Castro e outros, que "requer urgência para apreciação do PL 7505/06"
DCD de 01/12/06 PÁG 53461 COL 01. |
|
|
|
|
|
30/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI). |
|
|
|
|
|
• |
Vista ao Deputado Paulo Renato Souza. |
|
|
|
|
|
02/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação da Declaração de Voto, DVT 1 CEC, pelo Dep. Paulo Renato Souza |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG). |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 27/04/07, PAG 19671 COL 02., Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com emendas, pela incompetência da Emenda 1/2007 da CTASP, da Emenda 2/2007 da CTASP, e da Emenda 3/2007 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 4/2007 da CTASP. |
|
|
|
|
|
11/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME. |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 03 08 07 PAG 38191 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
03/10/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1795/2007, pelo Deputado Sarney Filho, que solicita a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 7.505/06, que institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências, para incluir na atribuição da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS a apreciação do mérito da matéria. |
|
|
|
|
|
04/10/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1/200, 2/2007 e 3/2007, da CME. |
|
|
|
|
|
17/10/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 146/2007 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do PL nº 7.505/2006, item 5 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa, de 17/10/2007." |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Arnaldo Jardim que requeiro a V. Exa., nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do PL nº 7.505/2006, item 5 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa, de 17/10/2007. |
|
|
|
|
|
24/10/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 27/10/07, PÁG 57649 COL 01, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado o REQ 1795/2007 a pedido do autor no REQ 1889/07. DCD 30 10 07 PAG 57856 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. |
|
|
|
|
|
28/11/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/12/07, PÁG 65052 COL 02, Letra D. |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2007). |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
21/12/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 2164/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
26/12/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
14/02/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo Picciani |
|
|
|
|
|
04/03/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 18/08/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 364/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 11685/2008. DOU 03 06 08 PÁG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 809/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|