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SUG 250/2006 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 2169/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 10/10/2006
Ementa
Propõe criação do banco de soluções sociais, descobertas, projetos, idéias e dá outras providências.
Indexação
Criação, banco de dados, registro, solução, natureza social, descoberta, idéia, projeto, ausência, direito de propriedade,  criação, prêmio, incentivo, divulgação, invenção, autor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na INC 2169/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/10/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 250/2006 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "propõe criação do banco de soluções sociais, descobertas, projetos, idéias e dá outras providências."
23/11/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
08/11/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Fátima Bezerra
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com a apresentação de Indicação ao Poder Executivo.
02/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na INC 2169/2008.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 250/2006 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 250/2006 CLP Parecer do Relator 08/11/2007 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com a apresentação de Indicação ao Poder Executivo.
PAR 1 CLP => SUG 250/2006 CLP Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com a apresentação de Indicação ao Poder Executivo.