REQ 57/2001 CDEICS => PL 4295/2001

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4295/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almeida de Jesus - PL/CE e outros

20/09/2001

Ementa

propõe a realização de audiência pública com a presença de representantes da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados, do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e do PROCON do Distrito Federal, para discutir o Projeto de Lei n.º 4.295/01

Indexação

preços de produtos e serviços para o consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Almeida de Jesus (PL-CE) e outros

03/10/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Aprovado por Unanimidade

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

14/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4396/2001