MSC 1680/2000

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 537/2000, TVR 538/2000, TVR 539/2000, TVR 540/2000, TVR 542/2000, TVR 543/2000, TVR 544/2000, TVR 545/2000, TVR 546/2000, TVR 547/2000, TVR 548/2000, TVR 549/2000 e TVR 550/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/11/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 492, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM/Bandeirantes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 1680/2000 Pareceres apresentados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCTCI => MSC 1680/2000

Parecer do Relator

30/08/2001

Gerson Peres

Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela aprovação.