MSC 1671/2000

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 496/2000, TVR 497/2000, TVR 498/2000, TVR 499/2000, TVR 500/2000, TVR 501/2000, TVR 502/2000, TVR 503/2000, TVR 504/2000, TVR 505/2000, TVR 506/2000, TVR 507/2000, TVR 508/2000, TVR 509/2000 e TVR 510/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/11/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 605, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Radiodifusão Novo Mato Grosso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Denise, Estado de Mato Grosso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2000

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2000

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

13/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebido pela CCTCI