MSC 1604/2000

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 427/2000, TVR 428/2000, TVR 429/2000, TVR 430/2000, TVR 431/2000, TVR 432/2000, TVR 433/2000, TVR 434/2000, TVR 435/2000, TVR 436/2000, TVR 437/2000, TVR 438/2000, TVR 439/2000, TVR 440/2000, TVR 441/2000, TVR 442/2000, TVR 443/2000 e TVR 444/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/11/2000

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 14 de agosto de 2000, que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coreaú, Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

01/11/2000

DESPACHO INICIAL À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 02 11 00 PÁG 53638 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DESPACHO INICIAL À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 02 11 00 PÁG 53638 COL 01.

07/12/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

08/12/2000