PRL 1 CFT => PL 5302/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5302/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Franco - PMDB/RJ

04/10/2006

Ementa

Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Moreira Franco

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