PSS 1 PLP07603 => PLP 76/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

14/02/2006

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 PLP07603, pelo Dep. Zezéu Ribeiro

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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação