REQ 4325/2006 => REC 303/2006 => PL 595/2003

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REC 303/2006 => PL 595/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Bacci - PDT/RS

18/09/2006

Ementa

Requer a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 303, de 2006, de autoria do dep. Jair Bolsonaro contra a apreciação conclusiva do PL nº 595, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2006

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 4325/2006, pelo Dep. Enio Bacci, que "requer a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 303, de 2006, de autoria do dep. Jair Bolsonaro contra a apreciação conclusiva do PL nº 595, de 2003."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4325/2006, pelo Dep. Enio Bacci, que "requer a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 303, de 2006, de autoria do dep. Jair Bolsonaro contra a apreciação conclusiva do PL nº 595, de 2003."