MSC 786/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1153/2006

Origem:

AV 1065/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/09/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 4 de Julho de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Catanduvense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catanduva, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/09/2006

Tranformada em : TVR-1153/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-1153/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 786/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 4 de Julho de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Catanduvense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catanduva, Estado de São Paulo."

18/09/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-1153/2006

03/10/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 10 06 PÁG 45220 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 786/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/09/2006

Tranformada em : TVR-1153/2006