Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 99/2006 MPV32006, pela Dep. Maninha
| EMC 99/2006 MPV32006 => MPV 320/2006 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 320/2006 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Maninha - PSOL/DF | 31/08/2006 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação ao caput da Medida Provisória nº 320, de 2006, suprimindo o § 1º, alterando o § 2º e acrescentando novo § após o § 2º. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/08/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. (MPV32006) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 99/2006 MPV32006, pela Dep. Maninha |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/08/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 99/2006 MPV32006, pela Dep. Maninha | |||||||||||||||||||