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PL 5292/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

05/09/2001

Ementa

Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/09/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/01/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE)

10/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

17/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta o PL-5326/2001.(DESPACHO INICIAL)

26/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 11/9/2001.

06/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5326/2001 apensada.

21/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Ivan Paixão

23/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

04/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição deste, e do PL-5326/2001, apensado.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro

18/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

21/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5326/2001 apensada.

02/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

09/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

23/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista à Deputada Miriam Reid.

28/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Prazo de vista encerrado.

07/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 6497/2002. 16/05/2003

19/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo

02/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados.

19/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/12/03, Pag 66531 Col 01, Letra A.

05/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões). DCD 06 12 03 Pag 66953 Col 01.

12/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

06/01/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8 - Apeensos: 5326/01,6497/01