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PL 5292/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Ferro - PT/PE 05/09/2001
Ementa
Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.
Indexação
Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, Município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE)
10/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhamento à CCP para publicação.
17/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a esta o PL-5326/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 11/9/2001.
06/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5326/2001 apensada.
21/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Ivan Paixão
23/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição deste, e do PL-5326/2001, apensado.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro
18/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
21/03/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5326/2001 apensada.
02/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Miriam Reid.
28/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de vista encerrado.
07/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 6497/2002.
16/05/2003
19/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo
02/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados.
19/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/12/03, Pag 66531 Col 01, Letra A.
05/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
DCD 06 12 03 Pag 66953 Col 01.
12/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.
09/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 8 - Apeensos: 5326/01,6497/01
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5292/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 5292/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5292/2001 Parecer do Relator 02/10/2003 Rogério Teófilo Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados.
PAR 1 CE => PL 5292/2001 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela rejeição deste, do PL 5326/2001, e do PL 6497/2002, apensados.
PL 5292/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 94/2003 => PDC 698/1998 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Fernando Ferro Requer o desarquivamento das proposições listadas.