Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2006 MESA, pelo Sen. Luiz Otavio
| EMC 7/2006 MPV32006 => MPV 320/2006 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 320/2006 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Luiz Otavio - PMDB/PA | 30/08/2006 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação aos artigos 1º, 5º a 12, 18 e 20 e à ementa da Medida Provisória nº 320, de 2006. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 30/08/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. (MPV32006) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2006 MESA, pelo Sen. Luiz Otavio |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 30/08/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2006 MESA, pelo Sen. Luiz Otavio | |||||||||||||||||||