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PL 5285/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5249/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abelardo Lupion - PFL/PR 05/09/2001
Ementa
Dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural.
Indexação
Atualização, metodologia, cálculo, distribuição, recursos, contribuição sindical rural, definição, conceito, trabalhador rural, empresário, empregador rural, responsabilidade, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), , lançamento, cobrança, contribuição sindical, proporcionalidade, capital social, percentual, Central Única dos Trabalhadores (CUT),  inexistência, organização, empregador, fixação, valor, módulo fiscal, propriedade rural, correção,Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conteúdo, guias, nome, sindicato rural, rodeio, cobrança judicial, dívida, concessão, anistia, débito, período, distribuição, arrecadação, confederação, federação, sindicato, prestação de contas, publicidade, relatório, demonstração contábil, penalidade, afastamento, membro, diretoria, realização, assembléia geral, eleição, diretor, renovação, decreto lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2001 Apense-se ao PL-5249/2001.(DESPACHO INICIAL)
Apensados
Apensados ao PL 5285/2001 (3)
PL 6985/2002; PL 5589/2009; PL 5679/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Abelardo Lupion (PFL-PR)
10/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5249/2001.(DESPACHO INICIAL)
16/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 27 09 01 PÁG 45953 COL 02.
25/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-6985/2002.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 03 PAG 125 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 82, DE 2007, pelo Deputado(a) Max Rosenmann, que solicita o desarquivamento de proposição.
20/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11104 COL 01.
22/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-5589/2009.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 192/2011, pelo Dep. Abelardo Lupion, que solicita o desarquivamento de proposição.
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 192/2011, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-192/2011.
12/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5679/2013.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG. 03 COL 01.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.
05/02/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5249/2001
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5285/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/09/2001 Apense-se ao PL-5249/2001.(DESPACHO INICIAL)
PL 5285/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 192/2011 => PL 2009/1996 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Abelardo Lupion Requer o desarquivamento das proposições que menciona.