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PDC 1174/2001
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 440/2001
Origem: MSC 219/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 13/09/2001
Ementa
Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
13/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
13/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
Encaminhado à CCP
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 6/9/2001.
13/09/2001 Plenário (PLEN)
MATÉRIA SOBRE A MESA. (VIDE: MSC 219/01). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 29 08 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA A MENSAGEM 219/01. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MARCONDES GADELHA, PAULO DELGADO, NELSON MARQUEZELLI, JOÃO CALDAS E VANESSA GRAZZIOTIN. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.
13/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A matéria vai ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/425/01.
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.