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PDC 1174/2001
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 440/2001
Origem: MSC 219/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 13/09/2001
Ementa
Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
Indexação
Aprovação,  ato internacional, acordo internacional, cooperação financeira, país estrangeiro, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, financiamento, projeto, infra estrutura, transporte, comunicações, energia elétrica, interesse público, governo federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
13/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
13/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
Encaminhado à CCP
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 6/9/2001.
13/09/2001 Plenário (PLEN)
MATÉRIA SOBRE A MESA. (VIDE: MSC 219/01). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 29 08 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA A MENSAGEM 219/01. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MARCONDES GADELHA, PAULO DELGADO, NELSON MARQUEZELLI, JOÃO CALDAS E VANESSA GRAZZIOTIN. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.
13/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A matéria vai ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/425/01.
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 440/01. DOFC 09 11 01 PAG 0002 COL 02. DCD 08 11 01 PÁG 56554 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 1174/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CFT.
PDC 1174/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJR => PDC 1174/2001 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PDC 1174/2001 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PDC 1174/2001 Parecer do Relator 13/09/2001 Nelson Marchezan REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/425/01.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJR => PDC 1174/2001 Parecer Proferido em Plenário 13/09/2001 Professor Luizinho