REQ 278/2006 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

05/09/2006

Ementa

requer seja realizada audiência pública para aprofundar os debates e esclarecimentos acerca do PL 4747/05 que “regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado com inclusão de entidades proposto pela Deputada Dra. Clair.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 278/2006 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer seja realizada audiência pública para aprofundar os debates e esclarecimentos acerca do PL 4747/05 que “regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.

"

29/11/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado com inclusão de entidades proposto pela Deputada Dra. Clair.