Imprimir

PPP 1 MPV30906 => MPV 309/2006

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 309/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

04/09/2006

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2006

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2006

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.