REQ 4293/2006 => PL 5678/2005

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5678/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

04/09/2006

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 5.947/2005, ora apensado ao Projeto de Lei n.º 5.678/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/09/2006

INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 04/10/06 PÁG 45587 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2006

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

26/09/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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