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EMC 15/2006 MPV31606 => MPV 316/2006
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 316/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Colbert Martins - PPS/BA 15/08/2006
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da MPV
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. (MPV31606)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 15/2006 MPV31606, pelo Dep. Colbert Martins
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/08/2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 15/2006 MPV31606, pelo Dep. Colbert Martins