Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2006 MPV31506, pelo Dep. Sérgio Miranda
| EMC 4/2006 MPV31506 => MPV 315/2006 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 315/2006 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Sérgio Miranda - PDT/MG | 08/08/2006 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Suprima-se o art. 18º da Medida Provisória nº 315, de 2006. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 08/08/2006 | Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória no 303, de 29 de junho de 2006. (MPV31506) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2006 MPV31506, pelo Dep. Sérgio Miranda |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 08/08/2006 | Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2006 MPV31506, pelo Dep. Sérgio Miranda | |||||||||||||||||||