DCD de 17 08 06 PÁG 32 COL 01.- SUPL. B ao DCD Nº 143.
DCD de 01 02 07 PÁG 382 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
| REP 68/2006 | |||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Partido Verde | 16/08/2006 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Representação contra o Deputado Almir Moura, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias. | |||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||
| Denominada "Operação Sanguessuga." | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 16/08/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Recebido OF 198/06, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, comunicando a decisão de desmembrar a REP 62/06 em 69 representações autônomas, em razão do que solicita a numeração destas e sua imediata devolução. | ||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao OF 198/06, do CEDPA: "Numerem-se as representações resultantes do desmembramento da Representação nº 62/2006. Ato contínuo, encaminhem-se-as ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se." DCD de 17 08 06 PÁG 32 COL 01.- SUPL. B ao DCD Nº 143. |
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| 16/08/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REP 68/2006, do Partido Verde, que "representação contra o Deputado Almir Moura, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias." | ||||||||||||||||||
| 16/08/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela COETICA. | ||||||||||||||||||
| 22/08/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Instaurado o Processo nº 26/2006. | ||||||||||||||||||
| 04/09/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator Dep. Marcelo Ortiz. | ||||||||||||||||||
| 08/09/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Ofício 295/2006 notificando o Dep. Almir Moura da REP 68/2006. | ||||||||||||||||||
| • | Abertura do prazo para apresentação de defesa: 5 sessões. | ||||||||||||||||||
| 10/10/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovação do REQ 4348/2006 que solicita a prorrogação dos prazos para a conclusão dos Processos de nºs 21 a 89 de 2006 ( Representações de nºs 63 a 133 de 2006). | ||||||||||||||||||
| 10/10/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da defesa pelo Dep. Almir Moura. | ||||||||||||||||||
| • | Encerramento automático do prazo para apresentação de defesa. | ||||||||||||||||||
| 31/10/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Oitiva de Maria da Penha Lino | ||||||||||||||||||
| 07/11/2006 | ANTIGO-Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| • | Oitiva de Luiz Antônio Vedoin | ||||||||||||||||||
| 31/01/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 382 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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